MP abre investigação sobre rebelião na penitenciária de Esperantina

O Ministério Público do Piauí coletou, através de uma vistoria realizada ontem (10), informações para consubstanciar um processo administrativo que foi instaurado para apurar as consequências da rebelião que aconteceu na Penitenciária Regional “Luiz Gonzaga Rebelo”, em Esperantina, no último fim de semana, que resultou na fuga de mais 70 presos da unidade.

• Foto: DivulgaçãoComissão de Promotores de Justiça realiza vistoria na Penitenciária de Esperantina.

Foi verificado pela comissão de Promotores de Justiça que as condições estruturais do presídio ficaram muito comprometidas após a rebelião. Entre as providências a serem tomadas de imediato, está a necessidade de uma reforma urgente na unidade prisional, por motivos de segurança, inclusive com a possibilidade de ocorrerem novas fugas.

• Foto: DivulgaçãoVistoria na Penitenciária de Esperantina.

Uma reunião foi marcada para hoje (11) com o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas e o Secretário Estadual de Justiça Daniel Oliveira para o MP-PI apresentar as constatações feitas durante a vistoria.

O Promotor de Justiça Titular da 1ª PJ de Esperantina, Raimundo Júnior, determinou que seja oficiado ao Secretário de Justiça para que apresente, em cinco dias, os seguintes documentos: Projeto Executivo de Reforma da Penitenciária Regional de Esperantina Luiz Gonzaga Rebelo, acaso já exista; Decreto de Emergência do Governo do Estado do Piauí, o qual reconheceria a situação de emergência na Penitenciária Regional de Esperantina Luiz Gonzaga Rebelo, caso já exista.

O Promotor também pediu a cópia do procedimento administrativo de eventual dispensa de licitação para reforma emergencial da apontada Unidade Prisional e Cópia do Relatório de Visita e/ou Inspeção realizado pelo setor técnico da SEJUS, acaso exista.