Os recursos foram destinados aos selecionados por meio dos editais da PNAB, seguindo todos os critérios estabelecidos pela legislação federal e pelas normas do processo de seleção.
O órgão orienta que os processos administrativos com o objetivo de consulta tributária específica sobre o IBS devem ser protocolados no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços.
O prefeito informou que já foi notificado sobre o inquérito do MPPI e que vai pagar o subsídio da secretária com recursos do FUNDEB 30%, destinado às demais despesas da educação.
Segundo portaria do Ministério Público do Piauí (MPPI), as contratações foram realizadas por meio dos Processos Licitatórios N°. 20529/2025 e 34292/2025.
Segundo o MPPI, a vítima estava trabalhando em seu estabelecimento comercial, no dia 14 de janeiro de 2025, quando foi morta a tiros na presença de sua irmã.
O crime aconteceu na manhã de sexta-feira (05), quando as vítimas de 13 anos estavam retornando para suas casas após participarem dos festejos da cidade.