Declaração de fintechs volta a ser exigida pela Receita Federal

A Receita Federal voltará a exigir que as fintechs apresentem a declaração e-Financeira, documento com movimentações de alto valor. O órgão anunciou que fará uma publicação de instrução normativa que retoma as obrigações de transparência e de repasse de informações por essas instituições financeiras.

Em janeiro, houve a revogação uma instrução normativa sobre a prestação de informações sobre as transferências instantâneas, pela Receita Federal. Com isso, as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco as mesmas informações que as demais instituições financeiras.

Conforme a Receita Federal, a revogação prejudicou a fiscalização das fintechs e ajudou o crime organizado. “As operações de hoje (quinta-feira, 28), Carbono Oculto, Quasar e Tank, demonstram algo que a Receita Federal já apontava: fintechs têm sido utilizadas para lavagem de dinheiro nas principais operações contra o crime organizado”, destacou em nota.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a instrução normativa seria publicada na sexta-feira (29). Mas a Receita, por meio do comunicado, não informou a data. E negou que vá reeditar a instrução normativa revogada em janeiro. O órgão afirmou que a norma terá uma redação diferente.

Com informações da Agência Brasil.