Lula confirma que salário mínimo vai subir para R$ 1.320 em maio

Nesta quinta-feira (16), o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, confirmou o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 no mês de maio de 2023. O presidente do Brasil, também divulgou a nova faixa de isenção do Imposto de Renda que passa de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

O valor do salário mínimo foi para o valor de R$ 1.320, conforme uma medida provisória editada por volta de dezembro de 2022, o documento considerou a variação da inflação e acréscimo de ganho real de quase 1,4%.

Para entrar em vigor o novo salário mínimo é necessário que uma nova medida provisória do Poder Executivo. O Governo Federal tem a preocupação com a insuficiência de recursos para custear o novo valor e uma proposta está sendo negociada pela equipe econômica.

A Emenda Constitucional da Transição assegurou R$ 6,8 bilhões para o custeio do salário mínimo, porém, a liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses de 2022, causou um impacto fiscal maior que o previsto. Também é informado que benefícios trabalhistas e sociais atrelados ao piso nacional serão corrigidos.

O presidente Lula, em publicação nas redes sociais, informou que tem o objetivo de recuperar a regra em que o salário tenha reposição inflacionária.“Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”,  disse.

O chefe do Executivo do Brasil também instituiu um grupo de trabalho para elaborar uma proposta para tratar da Política de Valorização do Salário Mínimo, que vai trazer uma formula permanente ao salário mínimo do país. Para Lula, o salário mínimo deve subir conforme o crescimento da economia, e equivalente ao aumento do Produto Interno Bruto do Brasil.

A Política de Valorização do Salário Mínimo foi pactuada no primeiro mandato de Lula, em 2007, porém, foi descontinuada no ano de 2019. A política previa o reajuste do salário mínimo contemplando a inflação do ano anterior e o PIB de 2 anos antes.

Com informações da Agência Brasil.