Governo zera alíquota de impostos de importação do gás de cozinha

Nesta quarta-feira (09), o governo federal publicou uma medida que zera as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás de cozinha.

Conforme o documento, a regra vale para o produto envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico.

O gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, segundo dados do último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

O preço mais elevado é encontrado no Centro-Oeste, com variação entre R$ 109,40 e R$ 140,00. Em meio à disparada do petróleo, após a invasão russa da Ucrânia, o governo espera uma decisão do Parlamento sobre um projeto de lei que altera a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações que envolvem combustíveis.

O texto deve ser analisado no Senado ainda hoje. De acordo com a proposta, a alíquota do ICMS na comercialização de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha, derivados de gás natural e querosene de aviação seria cobrada sobre o valor fixo por litro, e não pelo preço do produto, sendo que o imposto incidiria apenas uma vez no decorrer da cadeia de circulação dos combustíveis.

Com informações do R7.