Bolsonaro sanciona lei que libera R$ 31,4 milhões para PF
A lei também aprova a retomada da emissão de passaportes, que foi suspensa ainda em novembro de 2022.
Foi sancionada a Lei n 14.490, que abre crédito suplementar de R$ 31,4 milhões para a Polícia Federal. Com isso, foi retomado a emissão de passaportes. Documento esse, que é aguardado por mais de 100 mil pessoas, desde o dia 19 de novembro, quando foi suspensa pela falta de recursos.
Na última quinta-feira (15), um projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional remanejando recursos da União e, segundo Anderson Torres, ministro da Justiça, os R$ 31.471.342 já foram liberados e a confecção de passaportes foi retomada neste sábado (24). Portanto, os passaportes solicitados entre 1° e 22 de dezembro serão produzidos gradativamente.
A liberação foi anunciada e publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (23). A lei também remaneja recursos para os ministérios da Educação, saúde, infraestrutura, comunicações, desenvolvimento regional, cidadania e agricultura, no valor total de R$ 596,2 milhões.
Com informações do R7.
-
Receita Federal paga lote da malha fina do Imposto de Renda nesta segunda
Mais de 120 mil contribuintes receberão restituições que somam R$ 253,88 milhões; a consulta já está disponível. -
Mega-Sena acumula e vai sortear prêmio de R$ 45 milhões na terça
De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 01, 12, 16, 17, 25 e 57. -
Alta do cacau impacta preços do chocolate e vendas na Páscoa
O amento ocorreu devido à quebra de safra em grandes produtores africanos que enfrentam ondas de calor e seca. -
Aneel mantém bandeira tarifária verde de energia para abril
Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. -
Prazo para enviar declaração de Imposto de Renda começa nesta segunda
Segundo a Receita Federal, espera-se receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir