Bolsonaro sanciona lei que libera R$ 31,4 milhões para PF
A lei também aprova a retomada da emissão de passaportes, que foi suspensa ainda em novembro de 2022.
Foi sancionada a Lei n 14.490, que abre crédito suplementar de R$ 31,4 milhões para a Polícia Federal. Com isso, foi retomado a emissão de passaportes. Documento esse, que é aguardado por mais de 100 mil pessoas, desde o dia 19 de novembro, quando foi suspensa pela falta de recursos.
Na última quinta-feira (15), um projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional remanejando recursos da União e, segundo Anderson Torres, ministro da Justiça, os R$ 31.471.342 já foram liberados e a confecção de passaportes foi retomada neste sábado (24). Portanto, os passaportes solicitados entre 1° e 22 de dezembro serão produzidos gradativamente.
A liberação foi anunciada e publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (23). A lei também remaneja recursos para os ministérios da Educação, saúde, infraestrutura, comunicações, desenvolvimento regional, cidadania e agricultura, no valor total de R$ 596,2 milhões.
Com informações do R7.
-
Dólar volta a cair e apresenta menor nível em um mês com R$ 5,07, aponta pesquisa
O petróleo avançou pela terceira sessão consecutiva, com impulsionamento das tensões no Oriente Médio. -
Copa do Mundo de 2030 terá jogos em seis países e três continentes
Espanha, Portugal e Marrocos serão as sedes principais, enquanto Uruguai, Argentina e Paraguai receberão partidas em homenagem à história do Mundial -
Sorteio da Mega-Sena não tem nenhum ganhador e prêmio acumula em R$ 62 milhões
As apostas para o próximo concurso podem ser realizadas até às 20h, em qualquer casa lotérica do país ou pela internet, no app ou site Loterias Caixa. -
Eleições 2026: Forças Armadas são autorizadas para atuar na segurança e logística
A atuação militar poderá ocorrer durante a votação, apuração e no apoio logístico do processo eleitoral, conforme solicitação do TSE -
Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE
Estão inclusas pessoas com dificuldade de locomoção, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física, intelectual ou outras condições.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir