Ciro quer tornar obrigatória doação de alimentos por supermercados

Um projeto de lei de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) estabelece que os grandes supermercados são obrigados a doar alimentos para entidades beneficentes de assistência social. O objetivo do projeto é evitar o desperdício de comida.

O PL 2.874, de 2019, determina que todos os estabelecimentos atacadistas e varejistas que comercializem alimentos e não se enquadrem como microempresa ou empresa de pequeno porte devem doar seus alimentos não destinados a venda que estiverem em condições de serem consumidos de forma segura, informou a Agência Senado.

O projeto de Ciro prevê  ainda a aplicação de multas para os estabelecimentos que não cumprirem a lei.

• Agência SenadoSenador Ciro Nogueira.

De acordo com o senador Ciro Nogueira, autor do projeto, o desperdício de alimentos é um problema sério e urgente que gera problemas econômicos, ambientais e sociais.

“Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em 2013 estimam que são perdidos ou desperdiçados anualmente cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos em todo o planeta, equivalentes a um terço de toda a produção mundial. Os efeitos dessas perdas proporcionam malefícios significativos à sociedade, constatados em prejuízos econômicos, em contexto de redução da oferta e consequente aumento dos preços do produto”, explicou.

O projeto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde aguarda o recebimento de emendas. Em seguida, será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) onde, se aprovado, será enviado para a Câmara dos Deputados.

Abras

No Brasil, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), só esses estabelecimentos perderam em faturamento R$ 7,11 bilhões em alimentos descartados em 2016. Além disso, segundo Viviane Romeiro, coordenadora de Mudanças Climáticas do World Resources Institute (WRI) Brasil, o país descarta cerca de 41 mil toneladas de alimentos anualmente.

Com informações da Agência Senado