Governadores do Nordeste se reúnem com ministro Dias Toffoli
Os governadores pediram ao ministro celeridade em julgamentos que têm potencial de melhorar a situação fiscal da Região Nordeste, envolvendo recursos da educação e dos royalties.
Nessa quarta-feira (060, os governadores de cinco estados do Nordeste se reuniram em Brasília com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir celeridade em julgamentos que têm potencial de melhorar a situação fiscal da região, envolvendo recursos da educação e dos royalties. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também esteve presente à reunião.
- Foto: Divulgação/CCOMReunião de governadores do Nordeste com o ministro Dias Toffoli.
“Nós trouxemos, hoje, em nome de todos os governadores do nordeste, a preocupação com a necessidade de termos medidas efetivas para combater os efeitos da recessão econômica que o Brasil enfrentou nos últimos anos. Isso atingiu as finanças públicas de modo bastante agudo. As soluções transitam pelo campo político, mas também pela decisão do Poder Judiciário acerca de debates fundamentais, a exemplo do salário-educação”, disse o governador Wellington Dias.
Os governadores pediram que o ministro Dias Toffoli, responsável pela pauta do plenário do STF, adiante o julgamento de processos que discutem a fixação de valor mínimo nacional por aluno para repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).
Eles pediram ainda, urgência na análise de uma ação em que a ministra Cármen Lúcia impediu a aplicação da lei de distribuição de royalties do petróleo. À época, em 2013, cálculos feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em números da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mostraram que, somente nos primeiros seis meses de vigência da liminar, R$ 4 bilhões deixaram de ser redistribuídos.
Participaram da reunião o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); Rui Costa (PT), da Bahia; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Wellington Dias (PT), do Piauí, e Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte.
Dias Toffoli
Wellington Dias
-
Humorista Ary Toledo morre aos 87 anos em São Paulo
Com seu talento, o artista passou por diversas emissoras de televisão, incluindo a TV Tupi, Record e SBT, onde seu estilo de contar histórias conquistou o público. -
Confira como encontrar os locais de votação para as eleições municipais
As informações sobre sessões e documentação já foram disponibilizadas pelo TSE por site e aplicativo. -
Encerra neste sábado o prazo para baixar e atualizar o e-Título
O aplicativo será suspenso no domingo (6), dia da votação, para evitar instabilidades no sistema -
Assaí Atacadista oferece mais de 50 vagas para lojas no Piauí
Os interessados na vaga devem acessar o site da empresa para entrar no processo seletivo. -
Aposta de Floriano acerta a quina na Mega-Sena e fatura R$ 35 mil
Segundo a Caixa Econômica, o prêmio principal acumulou para o próximo concurso em R$ 40 milhões.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir