Comissão do Senado nega proposta de fiscalização da Petrobras

Senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal decidiram converter o pedido de fiscalização do plano que previa a desfeita de investimentos da Petrobras em um requerimento de informações dirigido ao Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

A intenção do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), através da Proposta de Fiscalização e Controle (PFS 2/2016), era fiscalizar as movimentações da Petrobras previstas no Plano de Negócios e Gestão (PNG 2017-2021) da estatal, mas os senadores aprovaram, sem debates, o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) à proposição, nesta quarta-feira (9). A matéria ainda será analisada no Plenário.

• Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoO relatório contrário à proposta de fiscalização foi apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (sentado).

Flexa considerou que as dúvidas levantadas por Lindbergh já haviam sido esclarecidas, e por isso a fiscalização não fazia mais sentido.

“Alguns dos questionamentos levantados foram respondidos pela Petrobras em Nota Técnica de agosto de 2016. Muitos dos questionamentos permanecem, contudo, sem uma resposta satisfatória. Como o TCU já vem exercendo regularmente sua atividade de controle sobre o Programa de Desinvestimentos da Petrobras, consideramos mais conveniente transformar a Proposta de Fiscalização e Controle em Requerimento de Informações”, justificou o relator.