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Senado aprova novas regras para o Fies a partir do ano de 2018

A medida provisória foi aprovada nesta quarta (08) e deve ser encaminhada a Temer.

Uma medida provisória que impõe nova regra para os financiamentos feitos através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi aprovada nesta quarta-feira (08) pelo Senado Federal. Agora o texto deve ser aprovado pelo Presidente Michel Temer e deve valer em 2018.

  • Foto: DivulgaçãoPrazo de renovação do Fies é prorrogado

O novo texto do financiamento propõe a abertura de vagas com financiamento de juro zero para estudantes com renda mensal abaixo de três salários mínimos. No texto atual do Fundo de Financiamento todos estudantes que possuem contratos fechados pagam uma taxa de juros de 6,5% por ano.

Outra mudança proposta no novo texto é a exigência do pagamento das parcelas do financiamento de imediato, logo depois do estudante concluir o curso, com parcela proporcional a renda do estudante e o valor do curso, excluindo a carência de 18 meses após a formação do estudante para o pagamento começar a ser efetuado. Segundo a proposta, será criado um Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies).

Cerca de 310 mil vagas estão previstas para serem abertas no Novo Fies, que será composto por três modalidades. A primeira modalidade ofertará 100 mil vagas a juro real zero para os estudantes que possuem renda familiar per capta mensal de até três salários mínimos, financiadas com recursos da União.

Já a segunda e terceira faixa serão destinadas a estudantes com renda per capta mensal de até cinco salários mínimos financiadas com recursos de fundos constitucionais para a modalidade dois e na modalidade três pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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