PMDB é punido por gastar R$ 173 mil com enfeites de Natal

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) reprovou por unanimidade a prestação contas do Diretório Estadual do PMDB referente ao ano de 2010. Dentre as irregularidades, foi constatado uso irregular do Fundo Partidário e a realização de despesas sem a devida comprovação. O partido teve seu fundo partidário suspenso por seis meses.

Do Fundo Partidário, orçamento da União destinado a todas as siglas, o PMDB gastou R$ 173 mil com enfeites natalinos; R$ 17 mil, combustível para um carro e uma moto - que são os únicos veículos que constam no balanço patrimonial; R$ 1.300, coroas de flores e R$ 1.500 com refeições; dentre outras despesas. Segundo a legislação eleitoral, o Fundo só pode ser utilizado para manutenção da sede, pagamento de pessoal, manutenção de instituição de pesquisa e campanha para alistamento de eleitores.

Na prestação de contas, também constam gastos de R$ 79 mil com pessoal sem que houvesse a comprovação por meio da emissão de cheque nominal ou de depósito em conta, o que é irregular. Além da contratação sem documento comprobatório no montante de R$ 66 mil. Do total de gastos da sigla no Estado em 2010, 32,57% não foram comprovados. Segundo a assessoria do TRE, todas as irregularidades foram comunicadas com antecedência à defesa do partido, mas ainda assim não foram sanadas.

A decisão de suspender o repasse do Fundo ainda será comunicada ao Diretório Nacional do partido. O vice-presidente do Diretório Estadual do PMDB, João HenriqueSousa, disse que o partido encara com naturalidade a decisão da Corte Eleitoral piauiense: "Nossos advogados estão trabalhando, colhendo documentos para mostrar que não houve nada de errado. Evidentemente, deveremos recorrer ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral".