Firmino Filho anuncia criação de Plano Diretor de Regularização Fundiária

A Prefeitura de Teresina vai implementar ainda este ano o Plano Diretor de Regularização Fundiária para acabar com o drama de cerca de 70 mil famílias que residem em áreas ocupadas e sem a propriedade da terra. A medida foi anunciada hoje(25) pelo prefeito Firmino Filho durante reunião no Palácio da Cidade com lideranças comunitárias e parlamentares para tratar da questão.

Participaram da reunião, também, o senador Wellington Dias, o deputado federal Assis Carvalho, os deputados estaduais Belê Medeiros, João de Deus, Rejane Dias, Evaldo Gomes, Flora Isabel, Cícero Magalhães e Fábio Novo, além dos vereadores Edvaldo Marques, Celene Fernandes, Dudu e Paixão. O presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, também participou da reunião.

A Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários, a Federação de Associações de Moradores do Estado do Piauí e a FACEPI defenderam urgência nas ações de regularização fundiária considerando que cerca de 4 mil famílias estão passando por ações de desocupação por força de decisões judiciais. Atualmente a Polícia Militar do Piauí, também presente na reunião, está com cinco mandados de reintegração de posse para fazer cumprir nas comunidades Loteamento Vitória, Vila Urbano Eulálio, Dilma Rousseff, Estrada David Caldas e Parque Firmino Filho.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antônio Ayres, informou que a Prefeitura de Teresina deverá entregar cerca de 2.600 casas até o mês de abril. As novas moradias já poderão abrigar parte das famílias que estão passando pelo despejo.

O prefeito Firmino Filho agradeceu a presença de todos e defendeu a união da classe política e das comunidades na defesa das famílias. Ele anunciou para o segundo semestre deste ano a implementação do Plano Diretor de Regularização Fundiária e informou que encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça e à Polícia Militar solicitando a suspensão das medidas de reintegração de posse pelo prazo de quatro meses enquanto a Prefeitura e demais instituições encontram uma solução para o problema.