Piauí é destaque em Fórum Nacional de Violência Doméstica

No período de 27 a 29 de novembro de 2013, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí esteve representada no V Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Fonavid, que aconteceu em Vitória-ES. Além dos magistrados José Olindo Gil Barbosa, Luiz de Moura Correia e Tiago Brandão, as técnicas dos Núcleos Multidisciplinares Lei Maria da Penha da Comarca de Teresina (Assistente Social Daliane Fontenele de Souza e Psicóloga Renata Castelo Branco Lages Monte), da Comarca de Parnaíba (Assistente Social Fernanda Costa Ferreira e Psicóloga Déborah Oliveira Vasconcelos) e da Comarca de Picos (Assistente Social Cibele Monteiro de Castro Holanda e Psicóloga Clarissa de Andrade e Silva) participaram do evento que é referência nacional nas discussões sobre a Lei Maria da Penha.

A abertura do Fórum, no dia 27 de novembro, ocorreu no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Na ocasião, houve a palestra da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.

No dia 28 de novembro, no Hotel Sheraton, os magistrados e as técnicas participaram dos quatro painéis programados para esta data. O Painel 1 teve como tema “Medidas Protetivas” e como painelista a Dra. Alice Bianchini. O Painel 2 teve como tema “Instrumentos para Quebra do Ciclo de Violência” e como painelistas a Dra. Isabel Cristina Peres Fagundes e o Dr. Helder Risler de Oliveira. A Dra. Ana Paula Levivier foi a painelista do Painel 3 abordando o tema “Desmistificando o Agressor: Considerações Psicológicas”. Houve ainda a apresentação do tema “Segurança Pública e Lei Maria da Penha”, referente ao Painel 4, que foi explanado pela Dra. Madgéli Frantz Machado e pela Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Sra. Aparecida Gonçalves.

No dia 29 de novembro, a programação do Fórum iniciou com a palestra com o tema “Resultados da CPMI da Violência Doméstica”, proferida pela Senadora da República Ana Rita Esgário, Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e Relatora da CPMI. Em seguida, aconteceu a formação e reunião dos grupos de trabalho e a finalização do evento com a realização da Assembleia Geral para apreciação e eleição dos enunciados do V Fonavid.

Ressalta-se que, durante todo o evento, houve apresentações de “Novas Práticas” e o Piauí foi escolhido para apresentar suas ações. Uma das apresentações foi “Medidas Integradas de Prevenção no Piauí – Uma Experiência Inovadora”, referente a realização dos Fóruns Estadual (Teresina) e Regionais (Parnaíba, Altos e Picos) abordando a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher e a realização dos estudos sobre o perfil das vítimas e dos agressores(as) nas Comarcas de Teresina, Picos e Parnaíba. Ambas as ações contaram com total apoio do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho e foram coordenadas pelo Analista Judiciário Willame Carvalho e Silva. A explanação dessas práticas no evento foi feita pela Assistente Social Fernanda Costa Ferreira. A outra apresentação foi referente ao Projeto “Falando sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher nas Escolas”, elaborado e executado pelas técnicas do Núcleo Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina-PI. O referido projeto foi apresentado pela Assistente Social Daliane Fontenele de Souza.

A sede do VI Fonavid, que acontecerá em novembro de 2014, será a capital do Estado do Mato Grosso do Sul.