PF prende no Ceará suspeito de abuso sexual infantojuvenil no Piauí
Os mandados judiciais, cumpridos em Fortaleza (CE), foram expedidos pela Subseção Judiciária de Parnaíba.
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (09), a Operação Silêncio Quebrado 11 em Fortaleza (CE). A ação tinha como objetivo central o combate aos crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil praticados no ambiente digital e prendeu um investigado do Piauí.
De acordo com o relatório oficial, os agentes prenderam um suspeito, que tentava embarcar no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Com isso, foi realizado o cumprimento do mandado de prisão preventiva.
Os mandados judiciais, relacionados ao individuo, foram expedidos pela Subseção Judiciária de Parnaíba (PI). São crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): a venda, o armazenamento e o compartilhamento de fotografias, vídeos ou qualquer outro registro de imagem de abuso sexual envolvendo criança ou adolescente.
Também foram cumpridas, na ação, mandado de busca e apreensão, para a coleta de provas, interrompendo ainda, crimes relacionados ao armazenamento e ao compartilhamento de imagens com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
Os dispositivos eletrônicos apreendidos serão submetidos à perícia técnica, para o aprofundamento nas investigações. São investigados: os crimes de produção de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil e possível pratica de estupro, relacionada a produção de imagens.
A comunidade internacional entende que o termo “pornografia” não seja a melhor opção para definir "qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais", conforme aponta o art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – ECA. Citando que é melhor referir-se a estas situações: "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes".
A Polícia Federal alerta para a monitoração de pais ou responsáveis, que tem importância, assim como orientações, aos cuidados dos filhos no mundo digital.
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