Promotora investiga prefeito de São Miguel do Fidalgo por pagar empresa por serviço não prestado

O prefeito Erimar Soares de Sousa, mais conhecido como Dr. Erimar, do município de São Miguel do Fidalgo, entrou na mira da 2ª promotoria de Justiça de Oeiras, que tem como titular a promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde. A portaria foi publicada no diário oficial do Ministério Público nessa quarta-feira (14).       

O prefeito foi denunciado por ter efetuado pagamentos por serviços que não foram realizados pela Flaubeto Batista de Mesquita (nome de fantasia Laboratório de Prótese Dentária Bucal) com sede em Oeiras. A empresa foi contratada para produzir próteses dentárias para a população de São Miguel do Fidalgo.

Em virtude da expiração de prazo da Notícia de Fato e da necessidade de esclarecimentos da denúncia, a promotora determinou a conversão para procedimento preparatório de inquérito civil.

Para subsidiar a investigação, a 2ª promotoria solicitou ao prefeito Dr. Erimar que encaminhe cópia integral do pregão eletrônico n.º 007/2021 que ensejou na contratação da empresa Flaubeto Batista de Mesquita, cópia do contrato, cópia de todas as ordens de fornecimento, notas fiscais e recibos emitidos. Requisitou também cópia de todas as notas de empenho, liquidação, ordem de pagamento e notas fiscais emitidas em favor da empresa, cópia da relação com a identificação dos beneficiários atendidos, incluindo seus nomes, endereços e documentos probatórios. 

Foi encaminhado também ofício ao Tribunal de Contas do Estado pedindo um relatório detalhado de todos os pagamentos efetuados pelo município de São Miguel do Fidalgo a empresa.

Outro lado

O blog procurou o prefeito Dr. Erimar para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado.