Procurador vai investigar candidata Soraya Coelho do PRB

O Ministério Público Eleitoral no Piauí, por meio do procurador eleitoral Patrício Noé da Fonseca, abriu uma notícia de fato nº 127.000.000173/2019-47 para investigar a candidatura de Soraya Coelho do PRB do Piauí.

A candidata a deputada federal recebeu quase meio milhão de reais de recursos públicos para bancar sua campanha. A direção nacional do partido repassou R$ 446.955,61, sendo R$ 300 mil do Fundo Eleitoral e R$ 146.955,61 do Fundo Partidário. Soraya obteve somente 319 votos.

A suspeita é de que a candidata do PRB foi usada como “laranja” na eleição de 2018.

Além de Soraya, a candidata Raimunda Marques também foi agraciada com vultosa soma de recursos públicos para bancar sua campanha. Ela recebeu da Direção Nacional do PRB o total de R$ 324.238,90 (trezentos e vinte e quatro mil e duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos). Desse montante, R$ 150 mil foram oriundos do Fundo Eleitoral e R$ 174.238,90 foram repassados através do Fundo Partidário. Raimunda teve apenas 214 votos. A candidata também deverá ser investiga pelo procurador eleitoral.

Diferença entre Fundo Eleitoral e Fundo Partidário

O Congresso Nacional aprovou em 2017 o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral. Os recursos desse fundo são da ordem de R$ 1,7 bilhões, são provenientes de recursos públicos, e foram utilizados pelos partidos bancarem as campanhas de seus candidatos já em 2018.

O Fundo Partidário serve para garantir o funcionamento dos partidos. No entanto, na eleição de 2018 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu o uso de recursos desse fundo para bancar o financiamento de campanhas políticas.

Os recursos do Fundo Partidário são provenientes de dotações orçamentárias da União, por recursos definidos por Lei, por multas eleitorais e doações de pessoas físicas e jurídicas.