Vilma Amorim pagou R$ 1,6 milhão a empresa sem empregado, diz CGU

Auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) na execução do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) no Município de Esperantina, administrado pela prefeita Vilma Amorim (PT), aponta que uma das empresas que atua na prestação dos serviços, a Loc Service Ltda., teve um incremento no faturamento junto à prefeitura em mais de 5000% em apenas um ano.

A empresa faturou em 2017 o valor de R$ 29.850,00 (vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta reais) e saltou em 2018 para inacreditáveis R$ 1.641.728,41 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos).

• Foto: DivulgaçãoFaturamento da Loc Service Ltda.

Por meio de dados corporativos disponibilizados na CGU, foi verificado que a empresa foi constituída no final de 2013 e começou a atuar junto a Prefeituras Municipais do Piauí a partir de 2014. No cadastro de contribuinte da Receita Federal consta que a atividade principal é serviço de organização de feiras, exposições e festas. A empresa não tem registro de empregados na base da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais)  atualizada até 31/12/2017 e atualmente consta apenas o registro de um veículo em seu patrimônio.

Na visita realizada à sede da empresa, em 09 de maio de 2019, foi observado que a mesma estava instalada em uma pequena casa, sem identificação na fachada, e não demonstrava possuir estrutura de empresa de transportes, como por exemplo: garagem para os veículos ou oficina de manutenção. Ademais, foram necessárias três tentativas de visita para encontrá-la aberta.

• Foto: DivulgaçãoSede da empresa Loc Service Ltda.

Os dados coletados do TCE-PI sobre o faturamento da empresa chamam a atenção, uma vez que, apesar da pequena estrutura física e, sem registro de empregados ou veículos em quantidade plausível, a empresa vem atuando desde 2014 em diversas atividades junto a alguns municípios da região de Esperantina nas áreas de construção civil, serviços de eventos culturais, limpeza urbana, e agora, em 2019, com serviços de transporte de alunos em no município de Esperantina. A empresa faturou mais de R$ 3 milhões na região no ano de 2018.

A auditoria realizada no período de 06 a 10 de maio de 2019 concluiu que houve falhas na prestação dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos da rede municipal de Esperantina, referentes ao período escolar de 2017, 2018 e 2019.

Foram identificadas falhas nas fases de licitação, no gerenciamento dos serviços prestados aos alunos, na atuação das empresas contratadas e, por fim, no processamento da despesa, liquidação e pagamentos realizados.

Outro lado

O Blog procurou a gestora para falar sobre o caso. A assessoria da prefeitura emitiu uma nota sobre o assunto. 

A Prefeitura de Esperantina informa que não foi notificada sobre o caso. Assim que isso ocorra, tomará as devidas providências, seja em esclarecer a situação ou corrigir possíveis falhas. A Prefeitura de Esperantina reforça ainda que é favorável a todo tipo de investigação e se coloca à disposição para contribuir com o debate democrático e transparente. A Prefeitura de Esperantina afirma ainda que já apresentou a documentação necessária à Controladoria Geral da União.